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O Nascimento do Fractal Juris:
Busca Contextual de Jurisprudência

Por Pedro Curvellano

No mundo jurídico contemporâneo, a necessidade de realizar pesquisas lógicas e relevantes tornou-se imprescindível. A demanda por respostas rápidas e precisas no campo do Direito tornou-se essencial para atender as necessidades dos profissionais dessa área. Diante de problemas complexos e situações emergenciais, advogados, promotores, defensores, juízes e demais atores são confrontados com a urgência de tomar decisões fundamentadas, baseadas em análises criteriosas e informações atualizadas. Nesse contexto, a capacidade de resposta ágil e precisa é crucial para garantir a efetividade da justiça, proteger direitos individuais e coletivos, e promover a segurança necessária para enfrentar os desafios do mundo atual.

Os operadores do Direito enfrentam uma grande escassez na obtenção de resultados de pesquisas jurisprudenciais que sejam verdadeiramente condizentes com seus objetivos e intenções. No entanto, traduzir essa necessidade em um ambiente de busca baseado em palavras-chave pode ser extremamente frustrante. A linguagem jurídica é complexa e repleta de particularidades, o que torna difícil expressar de maneira exata as questões e argumentos específicos que os profissionais do Direito desejam explorar. E mesmo que tais expressões sejam adequadamente formuladas, a capacidade desses algoritmos em analisar e compreender o contexto relevante ainda é um desafio.

Sistemas forenses de busca por palavras-chave podem ser um processo incoerente e decepcionante, uma vez que a simples utilização desse recurso não garante a obtenção de um conteúdo significativo sobre o tema procurado. O usuário precisa estar preparado para dedicar um considerável tempo e esforço no processo de busca, navegando por uma miríade de documentos e avaliando a qualidade e a pertinência das informações em relação à sua pesquisa. É imprescindível ressaltar que o julgamento e o discernimento inerentes à faculdade humana não podem ser ignorados. A compreensão dos termos técnicos, a interpretação contextual e a avaliação crítica das informações são elementos que se conectam de forma indissociável à expertise e habilidade humanas.

As bases de dados jurídicas não são capazes de compreender o contexto, o significado completo dos termos utilizados e o mais importante, o nível informativo do posicionamento do tribunal sobre determinado dispositivo, o que pode resultar em uma numerosa quantidade de informações completamente equivocadas e sem sentido lógico. É bastante comum ocorrer uma falta de precisão na correspondência entre palavras-chave e resultados relevantes, sendo algo habitual na vida dos operadores do Direito. No entanto, a análise do contexto e a compreensão das nuances jurídicas requerem um nível singular de processamento, a fim de interpretar de forma certeira e refinada cada decisão analisada.

O domínio completo do contexto envolve fatores como: uma avaliação dos princípios legais sólidos e interpretação coerente das normas jurídicas aplicáveis, a qualidade da argumentação apresentada, as circunstâncias específicas, evidências e o nível dos fatos discorridos, o impacto e a repercussão da decisão sobre o dispositivo em análise, um olhar atento se a decisão estabelece um novo entendimento, amplia ou restringe a interpretação da norma, podendo ter um impacto significativo no sistema jurídico ou na sociedade em geral. Outro fator de importante relevância é considerar a existência de opiniões e análises de juristas renomados e conhecedores da matéria, como doutrinadores e especialistas no assunto e, por fim, não há deixar de mencionar que o consenso ou a divergência em relação à decisão podem ser também de similar relevância para a avaliação de sua importância, pelo fato de ambos os aspectos fornecerem insights significativos que contribuem para uma análise mais abrangente e informada sobre a relevância da decisão em questão. O consenso reflete a convergência de opiniões e a concordância entre os envolvidos, sinalizando um apoio amplo e uma base sólida para a decisão. Por sua vez, a divergência revela a existência de perspectivas contrastantes, destacando a complexidade do assunto e a presença de opiniões distintas que exigem um exame mais aprofundado.

Considerar tanto o consenso quanto a divergência proporciona uma análise mais equilibrada e aberta, permitindo uma compreensão mais completa dos diferentes pontos de vista e das implicações da decisão analisada.

Tais critérios mencionados são aqueles que um ser humano especialista na matéria levaria em consideração para determinar o valor de uma decisão sobre uma norma jurídica específica e o contexto a qual ela está inserida.

Compreendendo a necessidade de superar as limitações da busca pelo método convencional, o Fractal Juris foi minuciosamente construído com o intuito de garantir uma abordagem inovadora e sofisticada. Seu principal objetivo é fornecer informações altamente relevantes ao assunto de interesse do operador do Direito, em contraste com a simples apresentação de uma lista genérica de resultados. Em outras palavras, o foco do Fractal Juris é entregar decisões judiciais de alto valor informativo e que sejam condizentes com o contexto de pesquisa do usuário, decisões estas muitas vezes negligenciadas pela busca convencional.

A concepção do Fractal Juris considerou a possibilidade dos operadores do Direito obterem um entendimento detalhado e abrangente sobre um determinado tema, incluindo as principais linhas de argumentação e as referências legais utilizadas. Com a entrega rápida e intuitiva de decisões de expressivo valor, o Fractal Juris foi pensado para impactar de maneira significativa o nível do conhecimento jurisprudencial por parte de seus usuários.

Por intermédio dele é possível acessar informações relevantes de maneira efetiva, o que os ajuda a aprimorarem suas pesquisas, fundamentarem seus argumentos, tomarem decisões estratégicas e o mais importante, elevarem ainda mais o nível dos debates jurídicos, tornando-os mais embasados, equilibrados e com maior potencial para a busca de consensos ou soluções justas.

Sem qualquer hesitação, implicou em uma jornada de grande complexidade concretizar o Fractal Juris como um sistema tangível e funcional. Foram anos de meticuloso planejamento e engenhosidade para materializá-lo com a excelência esperada.

Para garantir a precisão e a qualidade dos resultados, o sistema conta com o conhecimento e a expertise de especialistas do Direito em métodos padronizados. Os especialistas trabalham em conjunto com o sistema para organizar e categorizar as decisões, vinculando cada uma delas a uma resposta específica. Esse processo envolve uma análise detalhada de seus conteúdos, considerando todo o contexto, as nuances legais e o posicionamento dos tribunais.

O conhecimento humano desempenha um papel crucial na capacidade de organizar e compreender informações complexas. Sua capacidade de organização e interpretação de dados transcende as fronteiras da mera aquisição de informações. É um processo complexo e sofisticado que envolve uma interação profunda entre o intelecto humano e o mundo que o cerca. Além disso, o conhecimento humano é enriquecido pelas experiências práticas vividas ao longo da vida. Essas experiências fornecem uma base sólida de sabedoria acumulada, permitindo a abordagem de problemas complexos com uma perspectiva mais informada. As lições aprendidas ao lidar com desafios anteriores e as soluções desenvolvidas a partir dessas experiências podem ser aplicadas de forma adaptativa a novas situações.

Contudo, nada disso seria de utilidade sem a criação de um modelo pormenorizado, com regras lógicas e plenamente estabelecidas, sendo a principal razão para garantir o padrão, a consistência e confiabilidade das respostas.

Essa sinergia entre habilidades cognitivas e a construção de um modelo meticuloso é fundamental para assegurar a entrega de respostas com alto padrão. O conhecimento humano, por si só, é uma valiosa ferramenta para lidar com informações complexas. A capacidade de compreensão, análise e interpretação inerente ao ser humano permite que os dados sejam organizados e contextualizados de maneira significativa. No entanto, sem um modelo estruturado e detalhado, esse conhecimento humano pode se perder em meio à vastidão dos dados disponíveis, dificultando a obtenção de resultados precisos e confiáveis.

O modelo do Fractal Juris segue exatamente essa linha, sendo sua estrutura baseada em princípios epistemológicos, regras de negócio e diretrizes previamente estabelecidas. A epistemologia é a disciplina filosófica que investiga a natureza do conhecimento, suas fontes e seus métodos de fundamentação. Ao seguir padrões epistemológicos, o modelo Fractal Juris busca aderir a um arcabouço teórico embasado e reconhecido, alinhando-se com os princípios de confiabilidade no campo do conhecimento jurídico. Ao basear-se nesses princípios, a modelagem do sistema se propõe a fundamentar o conhecimento em bases sólidas. Esses preceitos estabelecem fatores rigorosos para a validação e aquisição de conhecimento, assegurando que os dados armazenados sejam respaldados por teorias e práticas bem definidas. Dessa forma, o modelo busca promover a coesão das respostas oferecidas.

Por meio desse princípio de modelagem combinado com o raciocínio humano, o sistema garante a eficácia da organização de dados complexos. Sendo assim, é perpetuamente preservado um conhecimento específico, assegurando ainda que o usuário tenha acesso a uma área minuciosamente elaborada para que ele defina parâmetros e critérios que o conduzirá a essa preciosa fonte de conhecimento. Isso significa que o Fractal Juris permite, definitivamente, o usuário traduzir ou, em outras palavras, representar através do sistema, o seu real desejo jurídico de pesquisa, objetivando o refinamento dos resultados, reduzindo o volume de informações retornadas e tornando-os mais precisos para atender suas necessidades.

 

O Fractal Juris, portanto, apoiado em todo esse processo, estabeleceu o seu ambiente de pesquisa como: BUSCA CONTEXTUAL.

Ao viabilizar resultados direcionados, o sistema permite que os operadores do Direito acessem rapidamente as informações necessárias para embasar seus argumentos legais e tomar decisões fundamentadas. Eles podem contar com uma tecnologia que potencializa a sua capacidade de análise, otimizando o trabalho e contribuindo para resultados de alta qualidade.

Com efeito, o sistema possibilita a organização de ideias e estruturações jurídicas que propiciam ao usuário uma pesquisa por assuntos específicos plenamente parametrizados na Busca Contextual, sendo o resultado composto por respostas adequadas, pertinentes e valorosas.

A Busca Contextual do Fractal Juris espera constituir-se como uma ferramenta de inestimável valor no avanço do conhecimento jurídico brasileiro. Mediante sua capacidade intrínseca de entregar decisões condizentes com a pesquisa realizada e fornecer informações de extrema relevância, atualizadas e imensuravelmente precisas, o sistema desempenha um papel crucial na organização e na facilitação do acesso a um vasto espectro de jurisprudência e correntes doutrinárias. Por conseguinte, sua existência reverbera em uma substancial melhoria da compreensão e aplicação do Direito, conferindo benefícios inestimáveis a todos aqueles que labutam no âmbito jurídico.

Pedro Henrique Soares Curvellano
Idealizador do Fractal Juris

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